Audiência de custódia evitou prisões sem aumentar a reincidência

Em um ano, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro representou 5.302 presos em flagrante nas audiências de custódia – procedimento que consiste na apresentação do custodiado ao juiz, em um prazo máximo de 24 horas, para que avalie os requisitos legais para a manutenção da prisão. O número representa 93,6% do total de detidos submetidos à medida. Desse total, apenas 2,8% voltaram a ser apreendidos cometendo novo delito.

O dado consta de relatório inédito produzido pela Defensoria Pública sobre os casos que a instituição defendeu no primeiro ano da audiência de custódia no Rio. O documento será divulgado nesta sexta-feira (21), às 14h30, no segundo dia do seminário A Defensoria Pública e a Audiência de Custódia, que a DPRJ promove em sua sede (Avenida Marechal Câmara, 314). O evento é aberto à imprensa.

Participam da divulgação do documento o defensor público-geral do Estado, André Castro, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, que capitaneou a implantação do procedimento nos tribunais do país, no ano passado, quando presidia o Conselho Nacional de Justiça.

As audiências de custódia começaram a ser realizadas no Rio de Janeiro no dia 18 de setembro do ano passado. O relatório, elaborado pela diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça da Defensoria, faz uma análise dos casos defendidos pela instituição até a mesma data deste ano. O estudo traz dados detalhados sobre o perfil social dos custodiados – o que inclui raça, gênero e grau de escolaridade – assim como os crimes que mais levaram à prisão em flagrante.

Serviço:
Relatório Um Ano de Audiências de Custódia no Rio de Janeiro
Local: Auditório da sede da DPRJ – Avenida Marechal Câmara, 314, 2º andar.
Quando: Sexta-feira (20 e 21)
Horário: 14h30