Grupo de Apoio à Defesa Criminal tem vitórias emblemáticas

A atuação do Grupo de Apoio à Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio ganhou destaque durante a semana com duas vitórias importantes. Primeiramente, pelo relaxamento de prisão de uma pessoa privada de sua liberdade por mais de 130 dias. Depois foi pelo Habeas Corpus, de uma única página, que requereu o relaxamento de prisão decorrente de sentença irrecorrível para a acusação.

No primeiro caso, por exemplo, o Grupo de Apoio à Defesa Criminal, em atuação na 1ª vara criminal de São João de Meriti, conseguiu o relaxamento da prisão no Tribunal de Justiça, por meio de decisão liminar do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, sem que a instrução criminal sequer tivesse sido iniciada.

Já no outro caso, o do Habeas Corpus de uma página, o paciente estava preso há 592 dias, mas a pena fixada era de 425 dias.

Criado com o objetivo de atuar nas varas criminais onde se observa o maior número de violações ao direitos de liberdade dos cidadãos, o Grupo é formado pelos defensores Rodrigo Pacheco, Emanuel Queiroz, Thiago Belotti, Lincoln Cesar Lamellas, Denis Praça, Daniella Vitagliano e Eduardo Newton. Os resultados de junho são expressivos: 94 habeas corpus impetrados; 12 concedidos e 2 denegados.

Confira nos links ao lado as matérias publicadas no site Empório do Direito sobre os dois casos: Link 1 e Link 2