Coordenador de Defesa Criminal participa de simpósio em Genebra

Nos dias 11 e 12 de maio de 2017, o Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública, Emanuel Queiroz Rangel, esteve na sede da Associação para Prevenção da Tortura - APT, em Genébra, a convite desta, para participar do Simpósio sobre medidas assecuratórias contra a tortura nas primeiras horas após a detenção policial.

Durante os dois dias, debateu-se a constituições de salvaguardas contra a tortura, analisando, especificamente, três países: Brasil, Madagascar e Fiji, anotando que o enfoque se deu em seis medidas: acesso imediato à defesa técnica do custodiado; acesso imediato do custodiado a um médico; direito do custodiado de se comunicar com sua família; direito do custodiado a ser notificado dos seus direitos; controle judicial da detenção; e gravação em áudio e vídeo das declarações do custodiado.

Participaram do debate Nils Melzer, relator especial da ONU sobre tortura e tratamentos cruéis, Enrique Font, membro do Subcomitê da ONU de prevenção e combate à tortura.